Tema(s): Paternidade Biológica Paternidade Afetiva
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Negatória de paternidade Princípio da afetividade Socioafetividade
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Ação de nulidade ou invalidade no testamento público Herdeiros colaterais
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Imóvel doado Posse Erro Não ocorrência
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Escritura pública Renúncia de herança Menor Representação Colisão de interesses Curador especial
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA Socioafetividade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Partilha amigável Erro substancial configurado Negócio jurídico anulado
Data de Publicação: 02/02/2022
Tema(s): Negatória de paternidade Coisa julgada Extinção do processo
Data de Publicação: 16/03/2021